"Está tudo em ebulição"

Não deve ser nada fácil andar por aí pelo País a convencer os donos de bares, ginásios ou supermercados a pagarem por uma coisa que estão habituados a usar de borla. E accionar judicialmente as rádios que se esquivam a pagar os direitos devidos pelas músicas que emitem pode não ser exactamente o melhor caminho para o líder de uma banda se tornar popular no meio radiofónico. Mas alguém tinha de o fazer.

"Uma discoteca sem música não existe. Da mesma maneira que paga pelas bebidas que vende e remunera os seus empregados, o dono de uma discoteca começa a ficar sensibilizado para pagar pela música que passa", explica Miguel Guedes, de 38 anos, líder dos Blind Zero e um dos rostos da PassMúsica, a marca da cruzada para trazer para uma plataforma legal toda a gente que utiliza a música em benefício da sua actividade comercial.

Se estivéssemos no tempo das vacas gordas, como em 2002 - ano em que as vendas de CD em Portugal atingiram os 100 milhões de euros -, autores, artistas e editores podiam fechar os olhos à pequena pirataria como a da cabeleireira que põe como música de fundo o Love the Way You Lie, de Rihanna, para tornar o ambiente do seu salão mais agradável. Mas as receitas das vendas de discos estão em queda livre (30 milhões de euros, em 2010), pelo que se tornou urgente diversificar as fontes de receitas.

Não é difícil simpatizar com a causa de que Miguel é o cavaleiro andante. Não parece justo que uma estação de rádio ganhe dinheiro a passar músicas como (só para citar um exemplo) Perto, dos Movimento, e não pague por isso. E a verdade é que os grandes grupos privados nacionais de rádio estão em conflito judicial com a PassMúsica porque não pagam um tusto sequer de direitos pelas canções que passam.

Músico, dragão notório - é o representante portista no Trio de Ataque, da RTPN, e no Grandes Adeptos, da Antena 1 - e director da PassMúsica (marca que agrupa os artistas, reunidos na GDA, e os editores, agrupados na Audiogest), Miguel começou a construir um sistema de licenciamento e cobrança sustentável que este ano vai, pela primeira vez de uma forma significativa, remunerar os artistas pela execução pública da sua música.

"Sinto que estamos no bom caminho. Dos 12 mil estabelecimentos que nos solicitaram licenciamento, já emitimos oito mil licenças que estão pagas", conta Miguel, à mesa do Casa d'Oro (um dos oito mil licenciados!), o restaurante italiano instalado na única casa da marginal fluvial do Porto que fica em cima do rio e foi construída para albergar o estado-maior de Edgar Cardoso durante os trabalhos de construção da ponte da Arrábida.

A Casa d'Oro funciona a duas velocidades. Em cima, servem-se piz-zas e pastas. No andar inferior, a uns dois ou três metros acima das águas do Douro, a lista é mais sofisticada. Miguel cresceu e vive na outra margem do rio (Gaia), mas é cliente frequente deste restaurante, pelo que me recomendou tagliata all'aceto balsâmico (bife de lombo com vinagre, que pedi mal passado). Como não estava em dia para vinagres, ele optou por um filetto gratinato com zucchini e mozzarella, rematando com mousse de chocolate com morangos uma refeição regada com um tinto siciliano escolhido pelo empregado.

"Tudo isto está em ebulição. Agora a maior receita dos músicos são os espectáculos ao vivo, o que em Portugal, na esmagadora maioria dos casos, não dá para viver", comenta o líder dos Blind Zero, que após cinco anos sem um novo álbum de originais editaram em 2010, em etiqueta própria, o álbum Luna Park, que vendeu cinco mil exemplares ("pagou-se à justa") - que, à luz da actual conjuntura do mercado discográfico, Miguel considera comparáveis com os 30 mil vendidos em 1995 por Trigger, o álbum de estreia que foi o primeiro disco de rock de uma banda portuguesa a cantar em inglês a ser disco de ouro.

Miguel sente-se confortável com o lado legal da sua actividade como gestor da PassMúsica porque fez o curso de Direito, em Coimbra (a ideia inicial era fazer Relações Internacionais em Braga, mas falhou a entrada por décimas...) e o estágio para advocacia. "A frase é batida, mas do que eu gosto mesmo é de comunicar", concluiu.